Vade Mecum - Legislação Complementar - 2026

VADE MECUM DE LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

Delegado de Polícia Civil do DF | Edital nº 1/2026
Ponto Juris Carreiras Policiais

A prova discursiva do concurso de Delegado da PCDF será realizada com consulta à legislação, conforme previsto no edital. Ter os dispositivos legais em mãos durante a prova é fundamental para fundamentar as respostas com segurança.

O problema é que as coletâneas legislativas tradicionais não reúnem todas as normas exigidas no certame. Pensando nisso, o Ponto Juris organizou este material com as legislações que, em regra, não são encontradas nas coletâneas convencionais do mercado, mas que constam expressamente do edital.

Vale destacar que esta obra não contempla todo o conteúdo programático e não substitui o vade mecum tradicional. Ela foi desenvolvida para complementar o seu material de consulta, reunindo exatamente o que falta.

O que você encontra na obra:

Direito Administrativo
LC (DF) nº 840/2011 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal
Lei nº 15.047/2024 – Regime Disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Direito Constitucional
Lei Orgânica do Distrito Federal
Lei nº 13.675/2018 – Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
Lei nº 14.735/2023 – Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (LONPC)

Convenções e Tratados Internacionais
Pacto de San José da Costa Rica
Estatuto de Roma
Convenção de Palermo
Convenção de Mérida
Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados

Direito Penal
Art. 9º do Código Penal Militar
Decreto-Lei nº 6.259/1944
Lei nº 5.553/1968
Lei nº 6.091/1974
Lei nº 9.263/1996
Lei nº 10.684/2003
Lei nº 11.941/2009
Lei nº 12.382/2011

Direito Empresarial
Lei nº 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica

Direito Tributário
LC nº 105/2001
LC nº 116/2003

Direito Ambiental
Decreto nº 6.514/2008

Conhecimentos sobre o Distrito Federal
LC Federal nº 94/1998 – RIDE
Decreto Federal nº 7.469/2011
Decreto Distrital nº 42.590/2021 – II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres

Na segunda fase, cada dispositivo legal consultado com rapidez e segurança pode ser o diferencial entre uma resposta boa e uma resposta excelente. Garanta o seu exemplar e chegue à prova com tudo o que precisa em mãos.

ATENÇÃO

O MATERIAL ADQUIRIDO NÃO SERÁ ENVIADO. A RETIRADA DEVERÁ SER FEITA PRESENCIALMENTE NA SEDE DO PONTO JURIS, ENTRE OS DIAS 30 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) E 4 DE JULHO (SÁBADO) DE 2026, DAS 10H ÀS 17H.